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Diocese participa de Seminário sobre o Acordo Brasil-Santa Sé

Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Diocese de Nova Friburgo esteve presente no Seminário sobre os 10 anos do Acordo Brasil-Santa Sé, representada pelo Vigário Geral, Pe. Marcus Vinicius Macedo, e pelo Advogado Responsável pelo Setor Jurídico da Diocese, Eduardo Carestiato Daniel. O evento promovido pela Comissão Episcopal para o Acordo Brasil-Santa Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com a Arquidiocese de Campinas e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), celebrou o décimo ano da assinatura do acordo. A programação teve lugar no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC, em Campinas (SP).

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Participaram autoridades eclesiais como o Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, atual Secretário Geral do Sínodo dos Bispos, que foi Núncio Apostólico no Brasil (2002 e 2012); o Membro da Comissão para o Acordo Brasil-Santa Sé e Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; o Arcebispo de Salvador (BA) e Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger; o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; assim como outros Bispos, Padres, religiosas e religiosos, juristas, professores, estudantes e profissionais de áreas como a Contabilidade e o Direito. Também destacaram-se as presenças do Primeiro-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil, Monsenhor Josep Lluis Serrano Pentinat; e do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Ives Gandra Martins Filho.

Na manhã do primeiro dia (12/11), o Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri conferiu a Aula Magna: “O Acordo como Marco das Relações entre a Igreja e o Estado no Brasil”. O vice-presidente da CNBB destacou a presença de Dom Lorenzo no Seminário, recordando sua atuação na assinatura do acordo. “Na época em que era Núncio Apostólico no Brasil, foi ele o grande articulador, o grande batalhador para que este tratado fosse assinado entre o Brasil e a Santa Sé”. Logo após, ocorreu o lançamento do livro - "Tratado Brasil – Santa Sé" de autoria do Dr. Ives Gandra Martins, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP.

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No decorrer da programação, palestrantes e conferencistas debateram com o público temas referentes à atuação da Igreja no Brasil e suas relações com a sociedade brasileira. A terça-feira (13/11), certamente foi o dia mais significativo do evento, afinal essa data marca a celebração dos 10 anos da assinatura do acordo Brasil-Santa. Para fechar este dia singular com chave de ouro, teve lugar a Celebração Eucarística em Ação de Graças pelos 10 anos da assinatura do acordo.

A conclusão da programação deu-se na manhã de 14/11, com a Celebração Eucarística, seguida de mais três conferências.

Acordo Brasil-Santa Sé

O Acordo Brasil-Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil. O documento, assinado no dia 13 de novembro de 2008 - na Cidade do Vaticano, dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja no país. O acordo é considerado o maior marco nas relações entre a Igreja e o Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.

O documento garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20 artigos, o texto consolida, em um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.

Texto: Grasiele Guimarães
Fotos: PUC-Campinas
Fonte: CNBB e PUC-Campinas
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PARÓQUIAS DA DIOCESE

 

Pensamento da Semana

 O que nos dá alegria e nos aproxima de Deus devemos buscar para os irmãos.

Dom Edney Gouvêa Mattoso